Justiça manda prefeito de cidade do PI exonerar oito parentes
Filhos, esposa e sobrinha ocupam cargos do primeiro e do segundo escalão da gestão de Quirino Avelino, de Itaueira.
O prefeito de Itaueira, Quirino Avelino (PTB), terá que demitir em até 72 horas oito parentes consanguíneos que ocupam cargos comissionados na Prefeitura da cidade. A decisão do juiz Ronaldo Paiva Marreiros, da comarca de Itaueira, acolheu denúncia dos vereadores Osmundo Andrade (PMDB) e Adalto Moura (PSD) que acusava o chefe do Executivo municipal de cometer nepotismo.
Entre os parentes do prefeito que devem ser exonerados, estão dois filhos, uma sobrinha e esposa do gestor. A decisão do magistrado também alcança indicados pelo vice-prefeito, Patrice Leitão. De acordo com a decisão, o prefeito Quirino Avelino pode pagar R$ 1 mil por dia, caso descumpra a medida. Os parentes que serão exonerados ocupam cargos de secretários municipais nas áreas de educação, administração, finanças e assistência social, entre outras pastas de segundo escalão.
Na decisão, o juiz Ronaldo Marreiros afirma que o nepotismo atenta contra a moralidade e impessoalidade do poder público. “No caso presente, conforme farta documentação decorrente da prova documental acostada nos autos, ficou perfeitamente demonstrado o afrontamento aos princípios da Constituição Federal”, diz, acrescentando que algumas nomeações atentam contra o princípio da publicidade dos atos públicos e configuram atos de improbidade administrativa.
O prefeito Quirino Avelino deve ainda se abster de nomear novos parentes para cargos comissionados. A decisão é liminar e o prefeito pode apresentar defesa no período de até 15 dias. A cidade de Itaueira fica localizada a cerca de 340 quilômetros de Teresina, possui aproximadamente 10.600 habitantes e é administrada por Quirino Avelino pela sexta vez.
O Jornal O DIA tentou contato com o gestor, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
