TARF elege novos membros e oficializa entrada da OAB e CRC
O tribunal é um órgão administrativo de julgamento dos processos de natureza fiscal e tributária.
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) realizou, nesta segunda-feira (22), a eleição do presidente e vice do tribunal e a posse dos membros efetivos e suplentes para o mandato de dois anos 2017-2019, nomeados pelo governador Wellington Dias. O pleito está previsto no decreto nº 17.162/2017.
O TARF é composto por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Associação Comercial Piauiense, Associação Industrial do Piauí, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí e, pela primeira vez, por membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB-PI) e Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC).
O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, participou da solenidade e entregou os certificados de todos os membros do tribunal. O gestor destacou a importância do TARF. “O conselho, hoje TARF, demonstra este novo momento que estamos vivendo na Secretaria da Fazenda: o de aproximar o contribuinte do fisco e fisco do contribuinte. O TARF é o símbolo maior e é efetivamente onde há essa aproximação maior. Aqui recai todos os pontos polêmicos da atuação da Fazenda junto aos contribuintes e que precisam de uma análise mais aprofundada. Meu pedido a cada um dos membros é que mantenham essa postura de fazer do tribunal um instrumento para o diálogo, para que a relação do fisco e contribuinte seja a mais harmoniosa possível”, disse o gestor.
O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, também participou da posse e destacou o ingresso da ordem no tribunal. “Esta gestão atendeu um pedido antigos dos contadores e advogados”, afirmou Lucas.
O TARF, que antes era denominado de Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, é um órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes como, por exemplo, a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do Estado.
O auditor fiscal e ex-secretário Estadual da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho, que já presidia o tribunal, foi reconduzido ao cargo. A auditora fiscal Savina Amália Marinho Magalhães foi eleita vice-presidente do TARF.
Veja a composição do TARF
I - Representantes da Secretaria da Fazenda:
Raimundo Neto de Carvalho - membro efetivo
Savina Amália Marinho Magalhães - membra efetiva
Maria Cristina Lages Rebêllo Castelo Branco - membra efetiva
Severo Maria Eulálio Filho - membro efetivo
Francisco Moreira de Sousa Reis Neto - membro efetivo
Sérgio Carlos Rio Lima - membro efetivo
Antônio Luiz Soares Santos - suplente
Flávio Chaib - suplente
Cristovam Colombo dos Santos Cruz - suplente
II - Representantes da Associação Comercial Piauiense:
Olívio Joaquim Fonseca Filho - Membro Efetivo
Paulo Antônio Teixeira de Sousa - Membro Efetivo
Marco Antônio França Veloso - Suplente
Teresa Maria Paiva Leal - Suplente
Paulo Ricardo Carvalho Portela – Suplente
Antônio Ferreira Filho - Suplente
III - Representantes da Associação Industrial do Piauí:
Celso Antônio Pires Ferreira - Membro Efetivo
Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa - Suplente
Carlos Augusto de Assunção Rodrigues - Suplente
IV - Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí:
Julio Cesar de Carvalho Lima - Membro Efetivo
Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho - Suplente
Francisco das Chagas Caldas Rodrigues - Suplente
V - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí:
Cláudio Moreira do Rêgo Filho - Membro Efetivo
Frederico de Freitas Mendes - Suplente
Victor Coutinho Leal - Suplente
VI - Representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí:
José Corsino Raposo Castelo Branco - Membro Efetivo
Raimundo Nonato Filho - Suplente
Francisco Craveiro de Carvalho Junior - Suplente
