Governo criará Comissão de Fiscalização do Programa Identidade Jovem
A Cojuv irá presidir a comissão que deve ser criada por meio de decreto do governador.
O coordenador estadual da Juventude, Vicente Gomes, reuniu-se, nesta terça-feira (28), com o secretário de Governo, Merlong Solano, para solicitar a formação da Comissão de Fiscalização do Programa Identidade Jovem no estado, que será presidida pela Coordenadoria de Estado da Juventude (Cojuv). A criação da comissão será instituída por meio de decreto do governador Wellington Dias.
O Programa Identidade Jovem é um projeto que, via aplicativo para celulares e tablets, garante meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto nos ônibus coletivos interestaduais a jovens de baixa renda que tenham entre 15 e 29 anos. A comissão irá fiscalizar se as empresas de transportes, produtoras de eventos culturais e esportivos, cinemas e afins cumprirão a legislação no estado.
“Nossa intenção, inicialmente, é tornar o programa conhecido pelos jovens e pelas empresas. Não queremos punir ou fiscalizar nesse primeiro momento. Queremos primeiro sensibilizar. Só então faremos as fiscalizações depois desse trabalho de conscientização para saber se estão realmente implementando a lei. Também iremos receber denúncias de não cumprimento da legislação por meio de um canal com a Ouvidoria do Estado”, disse Vicente Gomes.
Mais de 400 mil jovens podem ser beneficiados com o Identidade Jovem no Piauí. O programa é uma garantia do Estatuto da Juventude.
