Secretário da Justiça apoia PEC 308 e destaca avanços para agentes penitenciários
Daniel Oliveira participou de ato em apoio à PEC 308 e destacou a importância da emenda para a valorização dos agentes.
O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e o subsecretário da Justiça, Carlos Edilson Sousa, participaram, nesta quarta-feira (15), de ato em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004. No Piauí, o ato – que está sendo realizado por agentes penitenciários em todo o país – ocorreu em frente à Casa de Custódia de Teresina.
A PEC 308 trata da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Na visão do secretario Daniel Oliveira, a aprovação da proposta vai contribuir para a valorização dos agentes penitenciários e será um importante passo na melhoria e modernização do sistema prisional e na área da segurança pública.
“Entendemos que a PEC, ao inserir, na Constituição Federal, as policias penitenciárias, automaticamente dará à categoria mais autonomia no exercício de suas funções, na resolução de problemas dentro dos presídios e, também, fortalecimento dos agentes penitenciários no combate à criminalidade”, comenta Oliveira.
Durante o ato, o secretário da Justiça também destacou os avanços
alcançados pelos agentes no Piauí e, lembrando a Caminhada da Fraternidade, reforçou a importância de “propagar a cultura da paz no ambiente de trabalho, na sociedade, como forma de combater a violência e, desse modo, proteger, efetivamente, a população”.
“Em dois anos, proporcionamos o maior aumento salarial da história dos agentes penitenciários no Piauí. Realizamos mais de 570 promoções de carreira na categoria, também um feito histórico. Estamos estruturando a segurança dos servidores e as unidades, com aquisição de equipamentos, reformas e novos presídios”, pontua Daniel.
Secretário declara apoio à PEC 308( Foto: Ascom Sejus)
