Municípios da região de Valença podem ter recursos da Saúde suspensos
Municípios deixaram de enviar informações obrigatórias para o Ministério da Saúde; situação pode paralisar serviço do SUS.
Mais da metade dos municípios do Piauí pode ter os recursos da Saúde suspensos devido ao não envio de informações do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao exercício de 2016. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o prazo era até a quinta-feira (2) e no Piauí 122 cidades deixaram de homologar os dados.
A entidade destaca as dificuldades devido a transição e mudança de gestores nos municípios, mas lembra que o envio das informações por parte das novas administrações é obrigatório. As cidades que não enviaram aos dados devem ser penalizadas com a suspensão de transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme o Decreto 7.827/2012.
A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar, ainda, a paralisação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos irreversíveis à população.
Os dados contidos no sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por Estados e Municípios. A alimentação do sistema é obrigatória e informativa. Clique aqui para conferir os municípios piauienses que não homologaram os dados para ao ministério da Saúde.
