Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito de cidade da região de Valença
Mardônio Soares, ex-prefeito de Barra D’Alcântara, foi acusado de crime de responsabilidade.
A Justiça Federal julgou improcedente ação penal que pedia a condenação do ex-prefeito de Barra D’Alcântara, Mardônio Soares Lopes, acusado de crime de responsabilidade.
O ex-prefeito foi acusado pelo MPF de irregulares na execução do convênio TC/PAC no 0583/2008 celebrado entre oi município e a Fundação Nacional de Saúde, com o objetivo de implantar sistema de abastecimento de água na localidade no valor de R$ 362.617,50.
Mardônio juntou aos autos, documentos que mostram que a prestação de contas foi aprovada pelo órgão concedente e a Justiça não encontrou provas suficientes e seguras de que os recursos tenham sido desviados ou aplicados em programas diversos.
A sentença que absolveu o ex-prefeito foi dada em 08 de fevereiro de 2017 pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª. Vara Federal da Sessão Judiciária do Piauí.
