Vereadores de Valença analisam novo projeto para aumento de secretarias
Projeto da prefeita Ceiça Dias agora cria 3 secretarias. Projeto tramita nas comissões do legislativo e deve ser posto em votação nas próximas sessões.
Tramita nas comissões da Câmara Municipal de Valença desde o último dia 27 de janeiro, o projeto de lei que aumenta o número de secretarias. Desta vez, o projeto, que altera a Lei n° 1.123/2009, pretende criar apenas três secretarias: a de Esporte e Lazer, Comunicação e Meio Ambiente. O projeto também estabelece a criação do cargo de tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças.
O projeto foi lido em plenário pelos vereadores ainda no dia 27/01, e deverá entrar em pauta de votação para as próximas sessões. Segundo o texto enviado pela prefeita, cada secretaria contará com um cargo de secretário e um cargo de assessor, totalizando assim, juntamente com a criação do cargo de tesoureiro, o aumento de 7 novos cargos comissionados. (Confira o projeto na íntegra no fim da matéria)
O projeto também extingue três cargos comissionados da gestão, como Chefe do setor de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, o cargo de Diretor de Comunicação, atrelado à Secretaria de Governo e o cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente, atualmente ligado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Nas atribuições da Secretaria de Comunicação chama atenção o inciso V do Artigo 5º, que seria a atualização do Portal da Transparência municipal. Hoje a prefeitura utiliza um sistema da APPM (Associação de Piauiense das Prefeituras Municipais) para dispor as informações de gestão que por sinal está desatualizado.
Em consulta feita por nossa equipe na tarde de ontem, quarta-feira (08) a informação disponibilizada no site é de que a última atualização das despesas foi feita no dia 06 de dezembro de 2016. Além disso, as informações do site apresentam uma disposição confusa e dados incompletos, o que dificulta a fiscalização por parte dos munícipes.
Sobre os custos dos novos cargos para o município, o projeto de lei da prefeita Ceiça Dias (PTC) diz que estas ficarão por conta de dotações próprias do Orçamento Municipal, mas não dá mais detalhes.
Primeira votação cancelada
Ainda no dia 11 de janeiro deste ano, a prefeita Ceiça Dias convocou os vereadores em caráter extraordinário para votação de um projeto de lei que aumentava o número de secretarias municipais de 9 para 17. A votação foi suspensa após intensa manifestação popular no plenário da câmara e inúmeros erros encontrados no texto do projeto. O projeto também estabelecia a criação de outros cargos, o que onerava significativamente o orçamento do município.
