Prefeito da região de Valença é denunciado do TCE acusado de superfaturamento na contração de empresa

A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas no dia 10 de janeiro deste ano.

O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, acusado de superfaturamento na contração de empresa para perfuração de poços. A denúncia foi apresentada no dia 10 de janeiro deste ano.

Segundo o agriculto Antônio José de Moura, autor da denúncia, o prefeito deliberou contrato com a empresa Escala Transportes Gerais Ltda – EPP publicada no Diário Oficial dos Municípios di dua 12/008/2016, cujo objetivo trata de serviços de perfuração e instalação de equipamentos de bombeamento para três poços tubulares no município de São Miguel da Baixa Grande, no valor de R$ 127.192,47.

Contas na denúncia, que no mesmo período, a empresa perfurou várias poços tubulares para particulares no município nos valores que variam de R$ 5.000,00 a 10.000,00. Os serviços foram feitos para Erisvaldo José da Cunha, na localidade “M. Cruz”, a Maria do André e José Santurnino, localidade “Côcos”, Manoel Feitosa de Mesquita, localidade Buena Velha, Francisco das Chagas Moura, localidade Pedra de Fogo e Luís do Delgraça, localidade “Pau Darco”.

“A citada contratação suspeita-se de superfaturamento, considerando que a região mencionada possui um lençol freático bastante rico, e a média de perfuração de um poço tubular na região fica entre 80m a 100m de profundidade no solo, e os valores em reais está entre R$ 100,00 a 110,00 por metro perfurado”, explicou Antônio da denúncia.

Antônio solicitou a realização de uma inspeção para verificar in loco todas as graves irregularidades apontadas, além de pedir a reprovação das contas do prefeito, assim como remeter cópias da relatoria ao Ministério Público para ajuizamento das ações cabíveis.

Outro lado

Procurado, o prefeito Josemar Teixeira Moura não foi localizado.