Estado terá audiências criminais por meio de vídeoconferência

Unificação de dados do estado também será realizado em parceria com as Secretarias de Segurança, Justiça e Corregedoria.

Durante audiência nesta terça-feira (17), com a governadora em exercício Margarete Coelho e os gestores da Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Associação dos Magistrados e Polícia Militar, o corregedor Geral da Justiça Ricardo Gentil solicitou da Agência de Tecnologia da Informação – ATI a criação de um aplicativo para celular que permita aos juízes o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

“A proposta trazida pelo corregedor vai aumentar a eficiência das tornozeleiras e do monitoramento eletrônico fazendo com que o juiz acompanhe em tempo real todo o comportamento do preso”, disse Margarete Coelho.

De acordo David Amaral, diretor técnico da ATI, o aplicativo será baseado no sistema de monitoramento existente no estado. “A principal função dessa ferramenta, além de dar uma garantia para o magistrado de onde os detentos estão, será notificar o próprio juiz sobre qualquer detento que infrinja alguma determinação de localização, por exemplo, se a sentença de um detento diz para ele não ultrapassar 50 quilômetros da região onde mora e ele ultrapassa, o juiz será notificado para tomar as providências cabíveis”, explica.

O corregedor Ricardo Gentil também apresentou proposta para criação de um banco de dados. “Amanhã, estaremos novamente reunidos com os setores de tecnologia do Tribunal e do Governo do Estado para afinar o discurso em relação ao aplicativo e estabelecer um sistema único integrado”, disse.

Segundo Amaral, a unificação de informações das pastas da área de segurança e justiça vai possibilitar a criação de um painel gerencial. “Com isso as equipes destas secretarias terão um panorama de como está a segurança e até mesmo os presídios do estado”, fala.

Videoconferência

Durante a audiência, o corregedor Ricardo solicitou à ATI um estudo para a realização de audiências em vídeo com os presos. “A grande dificuldade que os juízes têm encontrado é na questão do deslocamento de detentos para as audiências, além de isso, gerar um custo para o estado com material humano e deslocamento, então surgiu a ideia de realizar essas audiências através de videoconferências, pois estamos cientes de que alguns estados no Brasil já trabalham dessa maneira, então o Tribunal de Justiça junto com a Sejus e a ATI vão estudar essa tecnologia para implementarmos, tirando assim essa oneração do estado e evitando até mesmo possíveis fugas durante o deslocamento”, pontua.