Interpi discute regularização de terras de assentamento em União

A diretora interina do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Regina Lourdes, participou, na última quarta-feira (29), no município de União, distante 64,7 quilômetros de Teresina, de audiência que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União e do dr. Adonias, a convite da Associação de Moradores do Assentamento Tranqueira.

Na ocasião, os moradores denunciaram novas invasões e vendas ilegais de lotes. Além disso, o Interpi foi questionado quanto ao andamento dos processos que darão posse definitiva das terras às famílias que moram na região.

O imóvel Tranqueira, que tem aproximadamente 270 hectares e abrange parte da zona urbana e da rural do município de União, foi objeto de desapropriação pelo Estado e está em fase final de abertura de matrícula no patrimônio imobiliário do Piauí. Há 12 anos, os moradores lutam por títulos de posse dos lotes. Atualmente, 94 famílias vivem no assentamento e estão devidamente cadastradas pelo Interpi.

Segundo a diretora interina do Interpi, as famílias do assentamento que estão no banco de dados do órgão terão seus títulos definitivos de terras garantidos, desde que preencham o perfil para receberem os títulos.

“A maioria das famílias já vive na região há mais de uma década e vem lutando pelo direito de ter um espaço digno para morar. As pessoas que estão ocupando irregularmente os lotes e, ainda mais, vendendo, não terão direito ao título definitivo, muito menos, os seus compradores, já que não há documentos de posse oficial”, explica Regina Lourdes.

A diretora do Interpi informou também que os processos de abertura de matrícula da área estão em andamento na Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O processo tem seguido dentro dos conformes e, em breve, em nome do governo, retornará ao Interpi para que possamos dar os próximos encaminhamentos”, destaca a diretora.

Um dos moradores que formalizou a denúncia foi Luis Santos, que revela que os novos moradores adentram nas terras para vender o lote. “Estamos todos amedrontados querendo saber se, após o trabalho, teremos os nossos lares intactos, mesmo após tantas lutas para conquistar o direito de morar no Assentamento Tranqueira”, desabafa o morador.