Eleição na Câmara abre disputa por cargos da Mesa Diretora

Além da movimentação dos candidatos à presidência da Casa, partidos já articulam ocupação de outros cargos estratégicos.

Enquanto os pré-candidatos à presidência da Câmara se movimentam durante o recesso em busca dos votos dos colegas, os partidos que ocupam cadeiras na Casa abriram uma disputa que envolve outros cargos da Mesa Diretora considerados estratégicos para as atividades e para o jogo de poder legislativo.

No dia 2 de fevereiro, os deputados se reunirão no plenário para definir a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência da Câmara, estão em jogo os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, além do comando de quatro secretarias e quatro vagas de suplentes de secretários.

As primeiras movimentações das bancadas da Câmara em torno desses postos de direção indicam que a definição dos novos integrantes da Mesa Diretora não será fácil. Parte dos cargos são cobiçados por mais de uma sigla.

Fiador de Temer, 'Centrão' confronta Planalto de olho na sucessão da Câmara

Pelas regras da Câmara, a ordem de indicação para cada cargo deve respeitar a proporcionalidade do tamanho das bancadas. Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem, em tese, direito de fazer a primeira escolha. A formação de blocos partidários, entretanto, também conta para essa indicação.

Dessa maneira, se partidos formarem um bloco, por exemplo, maior que o PMDB ou que o bloco do PMDB, o direito à primeira escolha passa a ser desse grupo.

Para os cargos da Mesa, com exceção do presidente, somente são aceitas candidaturas avulsas, além das escolhas já feitas pelos partidos, se o candidato pertencer à mesma legenda ou bloco que tem direito a fazer a indicação. Depois que todos os nomes são escolhidos e indicados, é feita a votação em plenário.

Eleição na Câmara é questão interna e há 'incoerência' ao acionar STF, diz Maia

O PMDB – que, atualmente, tende a apoiar a tentativa de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – quer assumir a Primeira Vice-Presidência. A tendência é a legenda indicar para o cargo o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-AL), irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

“O PMDB não deve fechar uma posição até a última semana de janeiro. Vamos fazer essa discussão na bancada no final do mês”, ressaltou ao G1 o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

O PT, que tem a segunda maior bancada da Casa, quer ter direito à escolha do segundo indicado, possivelmente para a Primeira-Secretaria, informou o líder da sigla, deputado Carlos Zarattini (SP). A bancada do PT, entretanto, ainda não definiu quem vai apoiar na disputa pela presidência da Câmara.

“Queremos que se respeite a proporcionalidade, que o peso dos partidos seja respeitado na composição da Mesa”, defendeu o líder petista.

A posição do PR, por sua vez, já confronta os interesses do PMDB e do PT. De acordo com o líder do partido, deputado Aelton Freitas (MG), a bancada quer ocupar a Primeira Vice-Presidência ou a Primeira Secretaria.

O PSDB ainda não definiu qual cargo vai pleitear na Mesa Diretora, já que há incerteza sobre a nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo para comandar a articulação política do Palácio do Planalto.

“Não está certo ainda se o Imbassahy será ministro ou não”, ponderou o líder tucano Ricardo Tripoli (SP).

“O PSDB, com certeza, terá um espaço na Mesa. Qual será esse espaço vai depender de uma série de questões”, observou o parlamentar tucano.

A Mesa Diretora

A mesa diretora da Câmara é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e da administração da Casa.

O presidente da Mesa Diretora – que é o presidente da Câmara – tem em suas mãos o poder de representar a Casa, presidir as sessões, decidir sobre questões de ordem e reclamações, autorizar o andamento de processos de impeachment do presidente da República, além de, em conjunto com líderes de partidos, definir a pauta de votação.

Além disso, o presidente da Câmara é, atualmente, em razão de o país não ter um vice-presidente da República, o primeiro na linha de sucessão da Presidência.

Aos vice-presidentes da Câmara, cabe substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos.

O primeiro-secretário da Câmara tem a prerrogativa de cuidar dos serviços administrativos da Casa, entre outras funções. Durante as sessões, os secretários assumem o comando dos trabalhos, na ausência do presidente e dos vice-presidentes.

Os suplentes, por sua vez, podem ser substitutos dos secretários, além da possibilidade de representar a Mesa e a Câmara em relações externas e integrar grupos de trabalho e comissões externas.

Presidência da Câmara

Para o cargo mais alto da Casa, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula para que possa ser reeleito. Opositores argumentam, contudo, que o regimento interno impede que o presidente seja reconduzido dentro de uma mesma legislatura.

Maia discorda do posicionamento e, nos bastidores, estuda pareceres jurídicos que sustentam sua reeleição. A base do argumento é que ele pode se candidatar por exercer atualmente um "mandato-tampão” para concluir o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Casa em julho. Cunha tinha mandato até fevereiro deste ano.

O “Centrão”, bloco de partidos médios que fazem parte da base do governo, está dividido e dois deputados já apresentaram candidatura: o líder do PSD e ex-governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

O PDT também anunciou que irá lançar o nome do deputado André Figueiredo (CE), ex-ministro de Dilma Rousseff, à presidência da Casa.