Interpi e Prefeitura de Ipiranga firmam parceria para ampliar a regularização fundiária no município
O programa “Essa Terra Agora é Minha” integra o Pacto pela Economia e prevê início do levantamento de informações junto às comunidades nas próximas semanas.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, esteve na cidade de Ipiranga do Piauí para apresentar o programa “Essa Terra Agora é Minha”, iniciativa que busca ampliar a regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica nos municípios piauienses.
A agenda integra as ações do Pacto pela Economia, programa estadual voltado ao fortalecimento das vocações econômicas locais e à promoção do desenvolvimento regional por meio da atuação conjunta entre Estado e municípios.
Foram apresentados ao Prefeito Elvis Ramos os objetivos e explicadas as etapas do programa. Além disso, foi formalizada a parceria institucional por meio da assinatura do acordo de cooperação técnica (ACT), instrumento que permitirá o desenvolvimento das ações no município.
Segundo o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, a aproximação com os municípios é essencial para acelerar os processos de regularização e garantir mais eficiência às políticas públicas. “O trabalho começa com diálogo, planejamento e escuta da realidade de cada município. A regularização fundiária não é apenas entrega de documentos, ela gera inclusão, fortalece a economia local e permite que as famílias tenham mais segurança sobre suas propriedades”, ressaltou o gestor.
Após essa primeira etapa, as equipes do Interpi iniciarão, nas próximas semanas, a aplicação de formulários junto aos moradores das comunidades. A ação permitirá mapear a realidade local, identificar o quantitativo de famílias residentes e reunir informações técnicas e sociais fundamentais para o avanço das próximas fases da regularização fundiária.
O programa “Essa Terra Agora é Minha” tem como diferencial a atuação ativa do Estado nos municípios, utilizando levantamento territorial, tecnologia e trabalho de campo para identificar áreas aptas à regularização e ampliar o acesso da população ao direito à propriedade regularizada.
