MPPI apresenta o Projeto “Zero Lixões” a gestores dos municípios de Pimenteiras, Aroazes, Valença do Piauí e Novo Oriente
A reunião teve como objetivo apresentar o projeto que é destinado à erradicação dos lixões e ao fortalecimento da política de gestão adequada de resíduos sólidos no Estado.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, apresentou, nesta sexta-feira (27), o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” a prefeitos e representantes dos municípios de Pimenteiras, Aroazes, Valença do Piauí e Novo Oriente. A promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, também participou da reunião.
A reunião teve como objetivo apresentar o projeto que é destinado à erradicação dos lixões e ao fortalecimento da política de gestão adequada de resíduos sólidos no Estado. A coordenadora do Caoma/MPPI expôs as implicações jurídicas e administrativas sobre a existência dos lixões e a destinação irregular de resíduos sólidos urbanos, bem como da implementação de medidas adequadas de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos.
Na ocasião, foram apresentados diagnósticos de municípios piauienses e de outras unidades da federação que vêm avançando na política ambiental de eliminação do despejo irregular de resíduos, com a correta gestão do lixo, que além de prevenir a degradação do solo, pode gerar significativa economia ao poder público.
Uma vez aderindo ao projeto, o município compromete-se a encerrar os lixões, elaborar o plano de recuperação da área degradada, destinar os resíduos sólidos e de saúde a aterros sanitários, implementar a coleta seletiva, propor à Câmara Municipal um projeto de lei para criação da taxa do lixo, e organizar e formalizar o serviço dos catadores.
