Advogado piauiense Luís Francivando é nomeado para integrar comissão do Conselho Federal da OAB

Conhecido por atuar há 17 anos no Direito Eleitoral, ele recebeu o certificado de nomeação nesta segunda.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou o advogado Luís Francivando Rosa como membro consultor da Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conhecido por atuar há mais de uma década no campo do Direito Eleitoral, Luís Francivando recebeu nesta segunda-feira (09), das mãos do presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, o certificado de nomeação ao colegiado.

Há 17 anos exercendo a advocacia eleitoralista, o advogado tem contribuído, ao longo de sua trajetória, com importantes decisões que mudaram até mesmo o rumo das eleições no Piauí e no Brasil. Ao GP1, ele afirmou que a nomeação para atuar junto ao Conselho Federal da OAB demonstra um reconhecimento pelo papel que vem exercendo no decorrer dos anos.

“Essa nomeação veio como um reconhecimento dessa nossa militância, desse nosso estudo na área eleitoral, e os êxitos em causas nacionais que a gente já conseguiu. Agora assumo essa missão grandiosa de contribuir com nossos estudos no Direito Eleitoral em parecer, pesquisas, análises de projetos de lei de relevância social e nacional”, declarou o advogado.

Um caso emblemático em que Luís Francivando esteve à frente foi do processo por fraude a cota de gênero nas eleições de Valença, no Piauí, criando um precedente nacional que originou jurisprudência no próprio TSE. A ação denunciava candidaturas fictícias nas eleições de 2016 no município, e estabeleceu definições sobre as decisões que tratam do assunto.

Segundo o advogado, o trabalho árduo e a dedicação contribuíram para que o caso se tornasse um exemplo em todo o Brasil. “Na época eu cheguei a morar em Brasília para correr atrás dessa decisão, e a gente conseguiu. Então foi um feito muito grande, não somente para a causa feminina na política, como também para o Piauí, que sempre está na vanguarda dessas frandes discussões”, destacou Luís Francivando.