Comitiva articulada por Júlio César cobra soluções para municípios em Brasília

As reuniões foram organizadas com articulação direta do deputado federal Júlio César (PSD-PI).

Uma comitiva com mais de 40 prefeitos, de diversos estados e com forte participação de gestores do Piauí, desembarcou em Brasília nesta semana para cobrar respostas do Congresso Nacional e do governo federal sobre temas considerados urgentes para o equilíbrio financeiro das prefeituras. Entre as pautas levadas à capital estão a recomposição das perdas do Imposto de Renda (IR), a PEC 12/2022, o déficit na previdência municipal e a revisão das normas que tratam da partilha dos royalties do petróleo. As reuniões foram organizadas com articulação direta do deputado federal Júlio César (PSD-PI).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a situação dos municípios se agravou nos últimos anos. As prefeituras já acumulam:

R$ 15,8 bilhões de prejuízo com a queda na arrecadação do IR devido às desonerações;

Mais de 3.200 municípios enfrentando déficit previdenciário;

Quase R$ 6 bilhões travados em ações judiciais envolvendo royalties.

Em conversa com os gestores, Júlio César alertou para a gravidade do cenário. “Os prefeitos estão pleiteando medidas justas. As cidades estão sufocadas por dívidas, perdendo capacidade de investimento e vendo obras pararem. É impossível administrar com tanta pressão fiscal e sem mecanismos de compensação”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a PEC 12, que revisa as regras de renegociação de débitos previdenciários, pode representar alívio imediato para pequenos e médios municípios — muitos deles comprometendo até 35% da receita corrente líquida com previdência.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Ademaelton Bezerra, que participou da mobilização, reforçou a necessidade de pressionar o Legislativo. “Vimemos a Brasília para chamar a atenção dos parlamentares. Visitamos gabinetes, conversamos com líderes e pedimos apoio direto às principais pautas: PEC 12, previdência e royalties. O impacto para os municípios é enorme”, destacou.

Nos encontros realizados ao longo do dia, os prefeitos dialogaram com líderes partidários, presidentes de comissões e técnicos do setor econômico. A iniciativa deve resultar na criação de um grupo de trabalho para acelerar negociações envolvendo:

Reposição das perdas do IR;

Regras mais flexíveis para dívidas previdenciárias;

Regularização dos repasses relacionados ao petróleo;

Novos prazos para adesão a parcelamentos especiais.

A expectativa é que parte das medidas avance para votação nos próximos meses. Encerrando a agenda, Júlio César promoveu um jantar com os prefeitos do Piauí, momento que também foi marcado por conversas sobre o cenário político de 2026. O deputado, que aparece em segundo lugar em pesquisas eleitorais e com a menor rejeição entre os potenciais candidatos ao Senado, reuniu aliados para discutir estratégias e reforçar o alinhamento municipalista.