Prefeitura de Valença do Piauí decreta ponto facultativo em 21 de novembro; saiba o que muda
Medida segue o feriado nacional da Consciência Negra, celebrado no dia anterior.
Edição de Ricardo Fontenele
A prefeitura de Valença do Piauí, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, conforme publicação no Diário Oficial do município de segunda-feira (17). A data acontece logo após o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, nesta quinta-feira.
Com a medida, o expediente nas repartições públicas municipais será suspenso, exceto nos serviços considerados essenciais como os de saúde, que seguirão funcionando normalmente.
“As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços indispensáveis à população, sobre os quais decidirá o órgão competente acerca do seu funcionamento.” informa o documento.
Os contribuintes com débitos junto à administração municipal poderão efetuar o pagamento sem qualquer ônus no primeiro dia útil subsequente.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído pela Lei nº 14.759/2023 e passou a ser feriado nacional em 2024, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares.
