Deputado Tiago Vasconcelos propõe cessão de imóvel para associação social em Valença do Piauí
Se aprovado no Plenário, seguirá como sugestão ao Poder Executivo, que poderá transformá-lo em projeto de lei.
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB) apresentou, nesta terça-feira (16/09), um Indicativo de Projeto de Lei que prevê a cessão de um imóvel do patrimônio público estadual para a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, no município de Valença do Piauí. A proposta foi lida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Segundo o parlamentar, a medida permitirá à entidade ampliar e consolidar suas atividades. “A cessão do imóvel possibilitará melhores condições para o desenvolvimento de projetos voltados ao combate à fome, além de promover a capacitação de agricultores familiares e geração de renda”, destacou Vasconcelos.
O indicativo será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado no Plenário, seguirá como sugestão ao Poder Executivo, que poderá transformá-lo em projeto de lei.
Ainda na pauta relacionada a imóveis do Governo do Estado, os deputados devem apreciar outra proposta, encaminhada pelo Executivo, que trata da cessão de um bem público ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o objetivo de instalar uma Central Regional de Inquéritos no município de Bom Jesus.
