PRF apreende carga de mercadorias sem nota fiscal em Valença do Piauí

O condutor informou que comercializava os produtos de forma informal e não apresentou notas fiscais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da última segunda-feira (25), uma carga de mercadorias sem documentação fiscal durante fiscalização na BR-316, em Valença do Piauí.
 
A abordagem ocorreu por volta das 11h50, no km 207 da rodovia, quando os agentes pararam um veículo de passeio. Ao realizar a vistoria, a equipe constatou que o automóvel estava completamente carregado, com produtos ocupando tanto o porta-malas quanto os bancos traseiros. No total, foram apreendidos: 910 pares de calçados; 161 peças de roupas; 4.356 peças de joias, acondicionadas em porta-joias.
 
Segundo informações levantadas, a carga teria como origem Juazeiro do Norte (CE) e destino o município de Alto Alegre do Maranhão (MA). O condutor informou que comercializava os produtos de forma informal e não apresentou notas fiscais.
 
Diante da irregularidade, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, crime previsto no Art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
 
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) avaliou a carga em aproximadamente R$ 94.590,00, com tributos e multas estimados em R$ 15.480,75. Todo o material foi encaminhado ao órgão, responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
 
Em nota, a PRF destacou que fiscalizações como esta são fundamentais para combater práticas ilícitas que afetam a economia formal e prejudicam a concorrência justa no mercado.