Governo cria medida para fortalecer a proteção social da Primeira Infância em 03 municípios da região de Valença

A medida contempla 20 municípios piauienses que atualmente não são atendidos pelo Programa Criança Feliz, do Governo Federal.

O Governo do Piauí oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, a criação do Piso Básico da Primeira Infância (PBPI), iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção às crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida contempla 20 municípios piauienses que atualmente não são atendidos pelo Programa Criança Feliz, do Governo Federal.

Com o novo programa, cada município receberá um repasse mensal de R$ 4.000,00, destinado ao cofinanciamento de ações de desenvolvimento integral na primeira infância. A gestão e regulamentação da política ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), que também será responsável por emitir as instruções normativas complementares para a adesão e execução do programa.

Entre os municípios beneficiados estão: Aroeiras do Itaim, Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, João Costa, Miguel Leão, Olho D’Água do Piauí, Pajeú do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santo Antônio dos Milagres, São Félix do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Tanque do Piauí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.