Campanha em Valença (PI) incentiva contribuinte a destinar parte do Imposto de Renda a Fundo de Apoio à Criança
Aderindo à campanha “Restituindo Amor”, contribuinte poderá acompanhar como o recurso será investido em projetos sociais voltados a crianças e adolescentes do município.
Por Ricardo Fontenele
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e a Prefeitura de Valença do Piauí (PMV) lançaram a campanha “Restituindo Amor”, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do percentual do Imposto de Renda para Fundos de apoio à criança e ao adolescente, os quais financiam projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa desse público.
Aderindo à campanha, pessoas físicas ou pessoas jurídicas podem destinar um percentual de contribuição, respeitados os limites legais de 3 % (para pessoa física) e de 1% (para pessoa jurídica), e o valor – que não consiste em um novo imposto – será deduzido de sua declaração anual de Imposto de Renda a pagar ou acrescido ao Imposto de Renda a restituir.
“Quando o contribuinte for fazer a prestação do Imposto de Renda, ele pode realizar a solicitação para que parte daquela restituição possa ser direcionada para o Conselho Municipal do Direito da Criança”, informou a secretária de Assistência Social, Ielva Meão.
Conforme a gestora, a doação deve ser efetuada até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Foto: Sérgio Alves