Prefeitura de Valença decreta ponto facultativo para a quarta-feira santa, 27
Também não haverá expediente no dia 29 de março, quando se comemora a “Sexta-Feira da Santa”.
Por Ricardo Fontenele
A Prefeitura de Valença do Piauí, através do Decreto Nº 018/2024, determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, nesta quarta-feira, dia 27 de março, em razão do período da Semana Santa.
O decreto, em seu parágrafo único, excetua o trabalho executado por servidor em serviço de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, fiscalização de trânsito, vigilância de prédios públicos, e outros que não possam ter suas atividades suspensas, ficando a critério de cada secretaria disciplinar sobre o atendimento ao público e sobre escala de trabalho.
Também não haverá expediente no dia 29 de março, quando se comemora a “Sexta-Feira da Santa”, por se tratar de feriado nacional, previsto na lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. A Sexta-feira Santa, data em que se celebra a Paixão de Cristo, é um feriado religioso móvel que faz parte do calendário cristão, em alusão a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
