Cai liminar que concedia liberdade de prefeito preso por corrupção no Piauí
Delano Parente (PP), de Redenção do Gurguéia, foi preso no dia 14 de julho. O prefeito ainda não foi localizado e atualmente é considerado foragido.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que garantia a soltura do prefeito Delano Parente (PP), do município de Redenção do Gurguéia, localizado a 641 km de Teresina. O prefeito foi preso no dia 14 de julho na Operação Déspota que desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudes em licitações públicas e corrupção. Segundo o promotor Rômulo Cordão, atualmente o prefeito é considerado foragido.
“Ele passou 33 dias presos e foi solto no final de agosto, após uma decisão monocrática (de apenas um ministro), mas em uma avaliação do colegiado eles decidiram seguir a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que cassou a decisão. Agora ele vai responder o processo preso e como ainda não foi localizado é considerado foragido”, explicou Rômulo Cordão, promotor e coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.
A decisão é da última sexta-feira (7) e o prefeito já foi procurado no município, mas ainda não foi localizado. “Já estamos em busca, já entramos em contato com os advogados do prefeito e estamos tentando localizá-lo ou aguardamos a sua apresentação. A prisão é preventiva e o que muda é que agora ele passa a responder o processo preso. Com a ausência do prefeito, o vice deve assumir o comando da cidade até o julgamento, quando ele perde ou não os direitos políticos”, disse.
Ainda de acordo com o promotor, a prisão foi solicitada para que ele não interferisse nas investigações. “Recebemos algumas denúncias de ameaça a testemunhas e pensando nisso foi solicitado na época. São questões para preservar as testemunhas e não ter interferência no processo”, finalizou o promotor.
Leonardo Andrade de Carvalho, advogado do prefeito Delano Parente, informou que vai recorrer da decisão. “A decisão não é automática, o desembargador ainda precisa tomar ciência da liminar, que ainda não foi publicada na íntegra, e nesse período vamos recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)", falou.
Entenda o caso
O prefeito de Redenção de Gurgueia foi preso durante a Operação Déspota no dia 14 de julho deste ano, depois que investigações desencadeadas pela Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) descobrirem fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.
Agentes do Ministério Público do Piauí, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estiveram nos municípios de Redenção de Gurguéia, Teresina e Bom Jesus.
Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.