TJ-PI decide anular eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Valença
Lucivaldo Monteiro e Leilivan Martins eram cotados para assumir os cargos de presidente e vice presidente da Câmara.
O Tribunal de Justiça do estado do Piauí anulou nesta quarta-feira, 13, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Valença do Piauí.
Segundo a decisão judicial, os vereadores que assumiram após decisão do Tribunal Superior Eleitoral não seguiram o regimento interno e a lei orgânica do município.
De acordo com a denúncia, eles teriam cometido ofensa ao devidos processos legais e constrangimento ilegal contra os vereadores Lucivaldo Monteiro e Leilivan Martins.
Os dois eram cotados para assumir os cargos de presidente e vice presidente da Câmara.
A decisão do desembargador Oton Lustosa Torres, determina que o juízo de 1° grau da comarca de Valença deve empossar os vereadores como presidente e vice presidente do Legislativo Municipal.