Processo contra prefeito do interior do Piauí está parado há 5 meses
De acordo com o Ministério Público, a ação foi instaurada para apurar irregularidades cometidas pelo gestor na realização de processos seletivos do município, entre 2013 e 2016.
A promotora de Justiça, Ana Isabel de Alencar Mota Dias, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, na comarca do município, em fevereiro de 2017. O procedimento foi instaurado para investigar suposta pratica de improbidade administrativa, porém está parado desde agosto do ano passado.
De acordo com o Ministério Público, a ação foi instaurada para apurar irregularidades cometidas pelo gestor na realização de processos seletivos do município, entre 2013 e 2016. Os profissionais contratados são da área da educação, professores municipais temporários.
A promotora alega que, em três anos, a prefeitura de Demerval Lobão realizou três testes seletivos simplificados de contratação por tempo determinado, mesmo, o atual prefeito estando ciente da necessidade de um concurso público para professores efetivos do município.
Além disso, a promotora pediu que o prefeito seja condenado e tenha os direitos políticos suspensos de três a cinco anos e pague uma multa civil no valor de até 100 vezes o salário que recebia na época das irregularidades investigadas. Mas, até o atual momento, o processo permanece parado na Justiça Estadual. A última movimentação do processo foi em agosto de 2017.