Municípios recebem recursos para farmácias de atenção básica
Anualmente, são repassados R$ 24 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 6 mil.
Municípios piauienses terão a oportunidade de implantar melhorias nas suas farmácias de medicamentos com o repasse de R$ 164 mil do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
São 27 municípios que receberão R$ 6 mil, cada, para investir em estruturação das centrais de abastecimentos farmacêuticos de atenção básica, aquisição de medicamentos, contratação e capacitação de pessoal e informatização do sistema de cadastro de dados relativos aos usuários.
Anualmente, são repassados R$ 24 mil aos municípios, divididos em quatro ciclos de R$ 6 mil. O repassado agora é o segundo ciclo de 2016. No Piauí, são 51 municípios cadastrados no Ministério da Saúde, mas somente os 27 estão habilitados a receber os recursos.
Para fazer parte do Qualifar-SUS, o município precisa comprovar ao ministério todas as movimentações de dispensação dos medicamentos da atenção básica, o que pode ser feito utilizando, de forma gratuita, o Hórus (sistema de assistência farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento e distribuição dos medicamentos).
“O município pode, também, ter um sistema próprio, mas que encaminhe as informações para o MS, como o quantitativo de medicamentos que estão sendo comprados pela prefeitura, para quais postos de saúde estão sendo encaminhados e quais os pacientes que estão sendo atendidos”, explica Jean Batista, diretor da Unidade de Assistência Farmacêutica.
A meta da Secretaria de Estado da Saúde, segundo o diretor, é trazer para o programa mais municípios e, para isso, está previsto um fórum com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde para que possam participar de reciclagem e mobilização em busca de adesão ao Qualifar-SUS.